MÃE SOLO! O NOVO FORMATO DE MÃE

A “mãe solo” é o mais novo formato de mãe. Trata-se do novo jeito de dizer que a mãe cria, educa, ama e é a única responsável pelo filho. Ela faz tudo sem poder contar com o apoio do pai da criança.

É uma mãe que se torna responsável financeiramente pela criança, dá amor, carinho, proteção e tem a força para fazer tudo isso sem a presença de um homem.

Outra grande diferença é que a mãe solo apesar de não ter a presença do pai da criança na vida do filho, pode estar namorando. Este novo termo acaba com a ideia de que para ser mãe você precisa estar casada. Isso nunca fez sentido.

Além disso, ser mãe é para sempre, diferente do estado civil, que não tem nada a ver com isso.

Antes, as mães solteiras, mas que namoram há muito tempo precisavam se explicar e dizer: “Eu sou mãe solteira, mas namoro”. Agora, com essa nova terminologia, as mães que se enquadram nessa hipótese, podem dizer com orgulho e aos quatro ventos que são mães solo, sim!

Ademais, alguém aí já ouviu um pai ser chamado de “pai solteiro”? Não? Mas o termo “mãe solteira” resiste, o que desagrada muitas mamães, reforçando a ideia de que a maternidade não é um estado civil.

A mãe solo pode ser divorciada e o pai ter simplesmente parado de ajudar, pode ser solteira ou namorar. É uma maneira de englobar todos os estilos de vida moderna que uma mulher, que também é mãe, pode ter.

E, porque dizer “mãe solo” e não “mãe solteira”? Pois a expressão mãe solteira carrega uma conotação negativa por remeter aos tempos em que ter um filho sem ser casada era um motivo para desvalorizar a mulher e causava vergonha.

Lares chefiados por tais mães não são uma realidade recente no mundo. Este é um fato antigo, porém, que parece ter vindo à tona a pouco, pela mudança na conjuntura das famílias atuais, pela forma como se aborda o tema.

Com a evolução da sociedade e consequentemente das famílias, todas as mães, que se desdobram para dar conta das necessidades do (s) filho (s) menor (es) e de suas próprias vidas, merecem empatia e respeito.

Outrossim, o termo “mãe solteira” caiu em desuso, pois existe há uma pluralidade de famílias completas e incríveis na sociedade moderna: duas mães, dois pais, mãe ou pai solo, dentre outras. A família tradicional, formada por pai e mãe constituem somente uma das inúmeras possibilidades.

Do mesmo modo, desde a Constituição Federal de 1988 o Brasil reconhece como entidade familiar a instituição formada por um dos pais e os filhos, a chamada “família monoparental”, enquadrando-se nessa definição, as mães solos.

Então, seja por escolha própria ou por acaso do destino, ser mãe solo não é nada fácil. Trata-se de engolir os desaforos e deixar passar os olhares tortos cheios de julgamento de quem não sabe nada sobre criar um filho sozinha. É enfrentar o mundo com unhas e dentes afiados, e um coração cheio de amor e esperança de que a sua vida e a de seu filho seja a melhor possível.

Um dos grandes desafios em criar um filho sozinha é o julgamento por parte da sociedade, já que o que é considerado “normal” é uma mulher se casar e ter filhos.

Muita gente ainda tece comentários como, “mas você não se cuidou? ” Ou “como pôde deixar isso acontecer? ”, culpando a mulher por ter sido irresponsável e inconsequente, como se conceber um filho fosse tarefa para uma pessoa só. 

Infelizmente, o machismo ainda perpetua essa visão, o que torna a batalha das mães solo diariamente ainda mais desafiadora. Inclusive, assim como tudo o que não segue o padrão imposto pela sociedade, as mães solos também precisam enfrentar o preconceito que aparece escancarado, com as perguntas diretas, até os preconceitos sutis como os olhares durante as festinhas de escola, por exemplo.

Nesse sentido, os números mostram que em 10 anos, o Brasil ganhou 1,1 milhão de famílias compostas por mães solo. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2005 o Brasil tinha mais de 10 milhões de lares compostos somente pelas mães, sem cônjuge.

Salienta-se que no contexto da pandemia do COVID19, os desafios para as mães que criam seus filhos sozinhas foram ainda maiores, pois muitas mulheres deixaram o mercado de trabalho desde o primeiro isolamento social e tiveram que se reinventar.

As mães solos passaram não somente a enfrentar mais riscos e dificuldades financeiras em decorrência da pandemia, como também uma sobrecarga mental e um maior acúmulo de tarefas devido ao fechamento de escolas e creches.

Assim, o lado emocional da mãe solo foi e está sendo colocado em risco através de diversas situações cotidianas, mas extremamente prejudiciais. A ansiedade, depressão e estresse podem surgir quando essas mulheres não são amparadas.

Além da sobrecarga e das dificuldades financeiras, um dos impactos da pandemia de covid-19 é na saúde mental das mães solo. Menos falado, mas muito presente, os efeitos psicológicos são importantes e também precisam ser considerados.

A Organização das Nações Unidas (ONU) inclusive já destacou a necessidade de aumentar urgentemente o investimento em serviços de saúde mental nesse período e pontua que “quem corre um risco particular são as mulheres, particularmente aquelas que estão fazendo malabarismos com a educação em casa e trabalhando em tarefas domésticas.”

Ainda por cima, dados apontam que a depressão é duas vezes mais frequente nas mulheres. E mais, o estresse feminino é, culturalmente, tomado como normal. Mas não é! Além do esgotamento físico feminino, esta rotina pode também causar início a transtornos psicológicos, depressão, estresse e Burnout.

Precisamos ter um olhar atento e diferenciado para as crianças e adolescentes, porém, também é necessária uma atenção especial para todas essas mamães, que muitas vezes, são deixadas de lado e consideradas à margem da sociedade.

No último levantamento, feito em 2015, os números mostraram 11,6 milhões desse arranjo familiar. O levante das mulheres diante dessa realidade é notório, tendo em vista também que, 5,5 milhões de brasileiros não tem o nome do pai no registro de nascimento, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, com base no último Censo Escolar divulgado.[1]

A maioria das mães solo no país são negras (61%), segundo o IBGE. A raça dessas mulheres impõe ainda mais barreiras de acesso a direitos básicos que são agravados pela pandemia.

No Brasil, 63% das casas chefiadas por mulheres negras estão abaixo da linha da pobreza, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais, do IBGE [2]. Em 2018, segundo o estudo, esse valor equivalia a aproximadamente R$ 145 mensais, por pessoa.

As mulheres negras enfrentam maior restrição a condições de moradia, saneamento básico e internet nos arranjos em que são as chefes da família. 

São milhares de mães que vivem situação similar. Sem emprego e somente com o auxílio emergencial como fonte de renda, mães chefes de família contam com apoio familiar e comunitário para se manter em casa na pandemia.

O desafio da educação também merece destaque para essas mães. As Aulas online impõem uma reestruturação do papel das mães que também são professoras e revelam os desafios das que são analfabetas ou não estudaram o suficiente para poder orientar os filhos.

Além de terem se transformado em “professoras” de uma hora para outra, as mães de modo geral, especialmente as mães solos aqui tratadas, enfrentam o desafio de, também repentinamente, terem que oferecer aos filhos um acesso adequado à internet para que seus estudos não sejam ainda mais prejudicados.

Além disso, a atenção é mais especial para as famílias que vêm de contextos de violência doméstica, familiar e/ou são portadores de alguma necessidade especial.

Outro fator a ser considerado refere-se ao fato dos pedidos de pensão alimentícia terem caído significativamente durante a pandemia. Muitos pais têm deixado de fazer pagamento, e as mães enfrentam dificuldade para cobrar na Justiça.

Várias mães solos relatam encarar um aumento das despesas com os filhos em casa, ao mesmo tempo em que deixaram de receber a pensão, com a justificativa da crise econômica em decorrência da pandemia do novo coronavírus. 

Com todas as medidas de isolamento social tomadas para tentar conter o avanço do vírus no Brasil, muitos trabalhadores, formais e informais, perderam suas fontes de renda. No entanto, o desemprego não desobriga os pais do pagamento da pensão.

Além disso, as mães contavam com a punição da prisão para quem não pagasse a pensão, que era rápida e podia durar de 30 a 90 dias. Mas esse tipo de punição foi suspensa na pandemia devido ao risco de contágio nas prisões. 

Ocorre que, mesmo assim, os direitos podem ser exigidos. A prisão não é a única solução. É possível fazer penhora de bens, penhora do FGTS, bloqueio de auxílio emergencial… Existem outros caminhos que podemos buscar para ver a pensão alimentícia paga. 

Neste cenário, caso a pensão não seja paga, a mulher pode procurar a Defensoria Pública ou um profissional de sua confiança para exigir o pagamento na Justiça, lembrando que a maioria dos processos já tramitam de forma eletrônica e virtual.

Contudo, um ponto positivo nesses meses de convívio integral entre mães e filhos, serão os benefícios para as crianças no futuro, pois as mães estão tendo a oportunidade de estarem mais presentes na vida dos filhos e acompanhando de perto cada etapa do seu desenvolvimento.

As redes de apoio, são fundamentais para as mães solo e que agora não conseguem estar disponível de forma tradicional, por conta da covid-19. Ainda que não seja possível dividir tarefas neste momento, a rede precisa existir quando a vida estiver retornando à normalidade. “A rede de apoio dá o suporte quando essa mãe se sentir sobrecarregada. ”

O momento também pode ser fundamental para que a parcela da sociedade que não tem filhos consiga entender as complexidades da criação de uma criança e valorizar ainda mais todas as mães.

Diante do exposto e pensando nas mães, segue abaixo, um apanhado de normas que podem auxiliar mães e filhos em casos de abandono parental, vejamos:

1. A mulher grávida tem direito a receber pensão alimentícia para cobrir suas despesas durante a gestação.

Os chamados alimentos gravídicos[3], regulados pela Lei 11.804 de 2008, podem ser requeridos pela gestante, bastando a comprovação de “indícios” de paternidade, ou seja, comprovando que havia uma relação íntima de afeto entre eles já poderão ser fixados os alimentos gravídicos, que converterão em alimentos em favor da criança após o nascimento.

2. O reconhecimento de paternidade pode ser feito administrativamente, sem precisar entrar com um processo judicial.

 Para isso a mãe deverá procurar o cartório de registro civil mais próximo de sua residência para indicar o nome do suposto pai e dar início ao processo de reconhecimento. Além disso, o próprio pai [4] pode se dirigir voluntariamente até o cartório de registro civil para requerer o reconhecimento.

3. A ação de investigação de paternidade pode ser impetrada a qualquer momento.

E mais, caso o suposto pai não compareça ou se negue a realizar o exame de DNA sem qualquer motivo justificado, será considerado presumidamente o pai [5].

 A recente Lei 14.138/21, de 19 de abril de 2021 também orienta que o juiz convocará para o exame de DNA, preferencialmente, os parentes de grau mais próximo quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro conhecido. Se eles se recusarem a fazer o teste, o juiz pode decidir pela presunção de paternidade, dependendo do contexto probatório.

4. Em casos excepcionais, avós podem ser obrigados a pagar pensão ao neto.

A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária[6], ou seja, poderá ser determinado aos avós a responsabilidade alimentícia do neto ou neta, no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

5. É possível o genitor ser condenado por dano moral por abandono material e abandono afetivo.

O abandono material se caracteriza quando há omissão voluntária e injustificada do pai em relação ao amparo material do filho, ou seja, quanto a prover o sustento do filho, dando-se condições dignas para um desenvolvimento saudável. Nesse caso, a negligencia pode gerar danos morais, passiveis de compensação pecuniária[7].

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Com efeito, nem todos os casos são iguais.Importante ressaltar ainda, que não é possível fazer uma generalização das famílias, nem considerar que todos os casos de família monoparental sejam relacionados ao abandono de uma das partes. Há casos de fertilização in vitro, de falecimento de um genitor, entre outras situações.

Ainda assim, há um número extenso de mães em situação vulnerável que criam seus filhos sozinhas, bem como, um número imenso de crianças sem registro paterno na certidão de nascimento.

Cumpre aqui ressaltar que o pais solo também existem, porém são exceção à regra.

Desse modo, ter filho é um aprendizado mútuo e pode ter certeza que as mães solo não se arrependem! Ainda assim, os papais devem estar presentes para assumir essa nova vida, pois o papel deles é fundamental na vida de seus filhos.

Ainda, quando há empatia e auxílio dos amigos e familiares tudo fica mais fácil. Por isso, ajude, apoie e acolha mães e filhos, dos locais de trabalho aos de lazer. Faz toda a diferença! E se você é uma mãe solo, não tenha medo de pedir ajuda!

É essencial para toda a sociedade entender o papel de mãe como uma escolha cheia de amor e, acima de tudo, trabalho. Que tal começar com uma pequena mudança de hábito? Substitua o antiquado “mãe solteira” pela expressão “mãe solo”.  Aos pouquinhos grandes mudanças podem ser feitas! 

Portanto, celebremos essas heroínas! Cultivemos a empatia, desencorajemos discriminações. Salve nossas mães solo! Elas têm o maior merecimento e nós temos o direito a crescer e a reeducar-nos permanentemente.

Por Talita Verônica

Foto de capa: Keylla Gomes