Direito de família
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
DIREITOS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Quais os direitos das crianças com deficiência? A princípio, merece … Ler +
GUARDA: COMPARTILHADA VS. ALTERNADA
A expressão “guarda” pode ser interpretada de diversas maneiras: proteção, … Ler +
CNJ UNIFORMIZA DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE BEBÊS PARA ADOÇÃO
CNJ uniformiza procedimento de entrega voluntária de bebês para adoção … Ler +
GUARDA COMPARTILHADA NAS FÉRIAS E DATAS COMEMORATIVAS
O número de famílias com pais separados e/ou divorciados está em constante crescimento … Ler +
SEGURANÇA NAS ECOLAS É UM DEVER DE TODOS
A segurança nas escolas é uma questão indispensável, afinal, o … Ler +
18 de maio: Diga não à violência infantil
18 de maio: Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual … Ler +
AUMENTA O NÚMERO DE PAIS QUE OPTARAM PELA GUARDA COMPARTILHADA
Dados do IBGE indicam aumento do número de pais que … Ler +