18 de maio: Diga não à violência infantil
18 de maio: Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual … Ler +
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.
18 de maio: Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual … Ler +
O abandono digital expõe crianças a crimes e isolamento. Supervisão, diálogo e educação digital são essenciais para sua proteção.
Quais os direitos das crianças com deficiência? A princípio, merece … Ler +
A expressão “guarda” pode ser interpretada de diversas maneiras: proteção, … Ler +
CNJ uniformiza procedimento de entrega voluntária de bebês para adoção … Ler +
O número de famílias com pais separados e/ou divorciados está em constante crescimento … Ler +