Falar de abuso, violência sexual e exploração de crianças e adolescentes sempre foi e será um assunto extremamente necessário, que deve ser abordado todos os dias e em todos os lugares possíveis.
A violência sexual é a violação dos direitos sexuais, podendo ser com a finalidade de abusar ou explorar do corpo e da criança e do adolescente.
A violência sexual acontece de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual.
Apesar de ser um tema considerado pesado e delicado, por se tratar de um crime bárbaro, de muita crueldade e violência, que choca e assusta a todos, precisamos falar sobre.
Conscientizar é a melhor forma de prevenir e incentivar a sociedade a denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes. Pois, todos os dias milhares de crianças e adolescentes têm sua infância e adolescência violada pela violência sexual.
A infância e adolescência de milhares de crianças e adolescentes são brutalmente retiradas em cada canto do mundo todos os dias, e isso é uma realidade que precisa ser mudada urgentemente, como seres humanos, cada um de nós temos que buscar fazer a diferença.
Infelizmente, a violência sexual pode estar em todos os lugares e de diversas formas.
De acordo com os dados, mais da metade dos casos de abusos sexuais infantis denunciados aconteceram dentro da casa das vítimas, uma dura e triste estatística, pois o lar/casa/família, deveria ser o lugar que estas crianças e adolescentes estivessem mais seguras e protegidas.
Ainda de acordo com pesquisas, a cada hora, cinco crianças e adolescentes são vítimas de violência sexual no Brasil, e um em cada sete adolescentes já sofreu abuso sexual.
Uma em cada cinco crianças já consumiu conteúdo sexual na internet. As denúncias de casos de pedofilia na internet atingiram a marca 90 mil em 2020.
Em 2021, o Disque 100 (serviço de disseminação de informação sobre direitos de grupos vulneráveis e de denúncias de violação de direitos humanos), recebeu mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.
São números alarmantes e preocupantes, pois, são cerca de 16 denúncias por dia.
Ainda de acordo com pesquisas, o Brasil é o 2º maior país em exploração sexual infantil no mundo.
Infelizmente a realidade e o tamanho dos problemas relacionados à violência sexual de crianças e adolescentes vão além dos abusos sexuais.
No Brasil deparamos também com tráfico de crianças e adolescentes, que vivem em situações de extrema vulnerabilidade e que muitas vezes são colocadas e atiradas a própria sorte, sendo vítimas do tráfico de pessoas.
O tráfico de crianças e adolescentes é um crime silencioso, que infelizmente ainda acontece no nosso país.
Onde a infância e adolescência são desrespeitadas, banalizadas e violadas, tendo sua inocência roubada e comercializada de maneira cruel.
O Ministério da família, da Mulher e dos Direitos Humanos, no que se referem às denúncias feitas ao Dique 100, indicam que entre janeiro de 2020 e junho de 2021, mais de 50% das vítimas de tráfico de pessoas foram crianças e adolescentes.
De acordo com a UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), 92% das vítimas do gênero feminino são traficadas para a exploração sexual.
Diferença entre exploração sexual e abuso sexual
A exploração sexual acontece em quatro formas:
- Exploração sexual no contexto da prostituição;
- Tráfico para fins de exploração sexual;
- Pornografia envolvendo crianças e adolescentes;
- Turismo com motivação sexual.
Exploração sexual: caracteriza-se pela utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais com a intenção de lucro
A exploração sexual infantil é uma violação ao direito daquela criança à infância, à segurança, ao crescimento saudável e ao lazer. Todo tipo de exploração sexual é uma violação física e de direitos.
- Envolve dinheiro ou gratificação, na qual o sexo o é objeto de troca;
- Crianças ou adolescentes são tratados como objetos sexuais ou mercadorias;
- Pode estar relacionado a redes criminosas;
Abuso sexual: a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.
- Não envolve dinheiro ou gratificação;
- Acontece quando uma criança ou adolescente é usado pra estimulação ou satisfação sexual de um adulto;
- Pode acontecer dentro ou fora do ambiente familiar;
- Geralmente praticado por uma pessoa com que criança ou adolescente possui uma relação de confiança
Como identificar abuso em crianças?
Sinais de alerta para abuso infantil:
- Mudança repentina de comportamento como agressividade, irritabilidade e retraimento;
- Mudança repentina no humor como desânimo, tristeza e medo;
- Resistência em querer ir a lugares ou estar com pessoas específicas sem motivo aparente;
- Apresentando falas, brincadeiras e comportamentos sexuais, erotizadas e impróprios para a idade;
- Mudança repentina na rotina de sono;
- Medo excessivo;
- Terror noturno ou pesadelos;
- Queda no rendimento escolar;
- Voltar a fazer xixi na cama;
- Marcas na pele, lesões, hematomas;
Educação sexual é prevenção!
A sexualidade sempre foi carregada de mitos e tabus, e por isso é um tema pouco conversado/debatido. Sendo, muitas vezes visto como assunto proibido e desnecessário de ser abordado na nossa sociedade.
Mas precisamos ter claro que quando falamos de educação sexual não estamos falando de estimulação sexual precoce.
A educação sexual é um tema que deve ser abordado desde a primeira infância. Essa educação vai além do conhecimento sobre o corpo biológico e fisiológico.
É sobre o conhecimento do corpo, cuidados e proteção, principalmente de violências, sendo fundamental pra prevenir abusos de crianças e adolescentes.
Vamos pensar a educação sexual como algo necessário e urgente, pois criança bem informada é criança protegida e a educação sexual é a ferramenta mais importante contra o abuso sexual.
Precisamos ensinar crianças e adolescentes, o que é certo e o que é errado sobre toque no corpo e ensinar a se protegerem, pois fazer desse assunto um tabu torna as crianças ainda mais vulneráveis aos diversos tipos de abusos e violências existentes na nossa sociedade.
Infelizmente, o abuso pode estar por toda parte, na família, no vizinho, na escola, na internet, no parquinho, e em qualquer lugar.
Por isso a educação sexual é importante, quando realizada de forma adequada, traz inúmeros benefícios para a criança e adolescente.
Essa educação pode iniciar desde muito cedo, de forma lúdica. Podendo utilizar de recursos lúdicos e materiais acessíveis a linguagem e entendimento, de acordo com cada faixa etária.
Como ensinar uma criança, que ninguém pode tocar em seu corpo?
- Ensine/explique que o corpo é dela e que ninguém pode tocar sem permissão;
- Ensine a criança a não aceitar coisas em troca de tocarem em seu corpo (balas, doces, brinquedos, passeios, etc.);
- Ensine para a criança, nome de cada parte do seu corpo;
- Reforce que ninguém pode tocar nas partes intimas do corpo dela;
- Ensine que as partes intimas ficam cobertas;
- Ensine a criança a dizer não com firmeza, caso tentem obrigá-la a fazer algo que não queira;
- Converse sobre ela ter o direito de recusar um carinho que não queira, mesmo que seja de um familiar ou outra pessoa próxima;
- Oriente que carinhos em segredo nunca devem acontecer;
- Orientar que ela não é obrigada a cumprimentar alguém com beijos e abraços;
O combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes deve acontecer todos os dias.
Precisamos ouvir as crianças, compreendê-las, defendê-las, prestar atenção em mudanças comportamentais e emocionais.
Prevenção ao abuso sexual infantil:
- Nunca deixe seu filho sozinho em banheiros públicos, acompanhe as crianças menores ao banheiro;
- Informe a escola quem pode buscar a criança no horário de saída, ou em caso de emergências (nome completo de quem irá apanhá-lo);
- Não deixe a criança sozinha e sem supervisão, no computador, celular, tablet e Ipad;
- Supervisione as crianças quando estiver brincando com crianças mais velhas, observe se as brincadeiras e comportamentos são apropriados para idade;
- Conheça os amigos da criança;
- Oriente a criança que ninguém pode tocar em suas partes íntimas;
Campanhas de conscientização e sua importância: Maio laranja
O que é maio laranja? O mês de maio é nacionalmente conhecido como Maio Laranja, mês de conscientização, enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, promovendo a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Além do mês de maio ser todo dedicado a essa causa, o dia 18 de maio foi intuído pela Lei Federal nº 9.970 de 2000, como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Vale lembrar que esse dia foi escolhido em razão de que em 18/05/1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”, no qual, uma menina de oito anos de idade que teve todos os seus direitos violados.
Araceli foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta. Apesar do nível de violência e crueldade ocorrido nesse crime, até hoje os culpados estão impune.
Temos no mês maio a campanha “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, instituída pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, com o objetivo de ressaltar as mais diversas violações de direitos das crianças, adolescentes, suas famílias e comunidade, que ocorrem todos os dias.
A proteção de crianças e adolescentes deve ser um dever de todos.
Estar atentos aos sinais de que um abuso foi cometido e acionar os canais responsáveis pelas denúncias é fundamental para combater e prevenir essa violência, que destrói a vida de milhares de crianças e adolescentes todos os dias, deixando marcas para a vida toda.
Onde denunciar? Canais de denúncia:
- Conselho tutelar – O órgão presente em todos os municípios do Brasil, especializado para defender e proteger a garantia dos de direitos das crianças e adolescentes.
O Conselho Tutelar é acionado por meio de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes.
- Disque 100 – O Disque Direitos Humanos, é o canal nacional de denúncias de violação de direitos.
Denúncias anônima podem ser feitas também pelo DISQUE 100, que funciona 24 horas.
- CRAS- Centro de Referência da Assistência Social– desenvolve serviços, programas, projetos e benefícios que atuam na prevenção das vulnerabilidades e riscos sociais das famílias e na atenção especializada às famílias e indivíduos em situação de violação de direitos.
Além dos canais acima, também podem pedir ajuda em outros lugares como: Posto de saúde, escola, polícia civil e militar, ministério público e juizado da infância e juventude.
Infelizmente, esse cenário cruel e desumano relatado acima, é muito mais comum e está mais próximo do que possamos imaginar.
Por isso, é preciso conscientização, através de informação e educação sexual, onde crianças, adolescentes, pais, familiares, responsáveis e toda a sociedade vão poder de alguma forma contribuir para diminuir os números dessa violência.
Crianças e adolescentes não têm estrutura psicológica, nem física pra se defenderem, desta forma cabe a nós adultos, pais, responsáveis e profissionais orientá-los de modo correto sobre as formas de proteção e os canais de denúncia, os quais devem e podem recorrer em caso de violência sexual.
Uma infância protegida é construída com ações concretas, na família, na escola e no dia a dia, com prevenção, mudanças e políticas públicas, sociais e educacionais eficazes.
Que passamos fazer parte dessa causa, lutando contra todo e qualquer tipo de abuso, assédio, violência e exploração de crianças e adolescentes.
Desta forma estaremos contribuindo para que muitas dores e traumas na infância e adolescência sejam evitados. Assim como evitar consequências físicas e psicológicas no decorrer da vida adulta.
Dicas de algumas leituras e recuso para trabalhar educação sexual em crianças:
- Pipo e Fifi – Autora: Caroline Arcari.
- Gogô; de onde vem os bebês. – Autora Caroline Arcari.
- Mamãe como eu nasci – Autor Marcos Ribeiro
- A menina das cores – Autor Rita Cândido
- O Semáforo do Toque forma – Recurso lúdico ensinar as crianças sobre partes de seu corpo onde elas podem e não podem ser tocadas.
Precisamos falar sobre esse tema e ver a educação sexual como prevenção, pois a melhor forma de prevenir é conscientizando.
Por Ilma Paula
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