CRIANÇAS DESAPARECIDAS

Dia 25 de Maio, foi escolhido para representar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas.

A data presta homenagem ao caso do menino Etan Patz, que desapareceu nas ruas de Nova Iorque, quando tinha apenas 6 anos.

A criança Etan voltava da escola, no dia 25 de maio de 1979, quando desapareceu. Até hoje, ele nunca foi encontrado.

Desde o seu desaparecimento, amigos e familiares passaram a fazer campanhas para sensibilizar a sociedade sobre o desaparecimento de crianças.

Assim, em 1986, Ronald Reagam, ex-presidente dos Estados Unidos, oficializou o dia 25 de maio como o Dia das Crianças Desaparecidas.

Essa data tem como objetivo alertar sobre todas as questões relacionadas ao desaparecimento de crianças e adolescentes, além de orientar a população sobre os riscos e quais ações devem ser feitas de imediato nestes casos.

O SOS Crianças Desaparecidas (Programa da FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA — FIA, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos), estima-se que cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano no Brasil.

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado em janeiro de 2019, mostrou que, em 2016, 25 mil pessoas foram traficadas no planeta – sendo 30% crianças.

De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), houve um aumento “consistente” na quantidade de pessoas traficadas desde 2010 – a América está, ao lado da Ásia, como o continente onde são registrados a maioria desses casos.

Assim temos a noção de que milhões de crianças desaparecem todo ano no mundo.

Segundo a ONU, este aumento pode decorrer de dois fatores: o maior número de identificações e registros de dados sobre esse tipo de crime (normalmente subnotificados) ou por terem, de fato, se elevado.

Muitas crianças são roubadas para fins sexuais ou tráfico de órgãos, também existem casos de venda e adoções ilegais, que não seguem a legislação brasileira por meio de falsificação de documentos, prontuários em hospitais com identidades falsas, entre outras possibilidades.

Quais são as maiores causas de desaparecimento de crianças no Brasil?

Segundo o site Pastoral da Criança em uma entrevista concedida pela Patrícia Conceição Nobre Paz, Delegada, Chefe do Serviço de Investigação de Crianças Desaparecidas do Paraná:

“Quando a gente fala de adolescentes eles já têm uma capacidade de locomoção por conta própria, por questão da idade.

Então, muitos já vão à escola sozinhos. Já têm essa locomoção, digamos assim, própria. Então, muitos casos são registrados de adolescentes aí que resolvem não voltar no horário previsto, ou então acabam desobedecendo os pais e fugindo aí das suas rotinas.

Temos aqui uma demanda muito grande de adolescentes que são localizados, crianças e depois nós tomamos conhecimento ali de que ele fugiu por algum motivo relacionado a algum tipo de violência sofrida.

 É importante também, quando a gente fala das crianças menores, nós temos aí, infelizmente, muitos casos que acontecem em situações de grandes aglomerações de pessoas.

A criança acaba às vezes se perdendo dos pais e também de locais, principalmente quando a gente fala aqui do Estado do Paraná, um estado muito grande, locais próximos a rios. Infelizmente, as crianças vão brincar sozinhas e acabam caindo, se perdendo.

Então, assim, nós temos variadas possibilidades para as nossas ocorrências de desaparecimento que variam aí desde a prática de crimes vivenciados por essa criança até mesmo situações de desencontro, e às vezes, essas crianças se perdem, quando a gente fala da praia, do litoral, muita aglomeração de pessoas.

Então, é sempre muito importante a atenção dos pais para com essas crianças e adolescentes.”

Sobre o aspecto de politicas públicas, temos um projeto de Lei em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) um projeto que tem o objetivo de ampliar a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos.

Além da obrigatoriedade, já existente, de notificação a portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais.

Esse projeto de lei (PL 2.099/2019) determina que também será obrigatória a inclusão das informações sobre o desaparecimento de menores no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e no Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

O texto inclui a obrigatoriedade de atualização desses dois cadastros no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).

A proposta é de autoria da ex-deputada Laura Carneiro. Como o projeto foi modificado pelos senadores, terá de retornar Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.

Depois de destacamos esses pontos necessários, irei frisar alguns casos de desaparecimento de crianças que repercutiram na mídia.

CASO MADELEINE MCCANN

Madeleine, de 3 anos, desapareceu durante férias em família na Praia da Luz, em 2007.

Ela nunca foi encontrada e os investigadores acreditam que ela foi sequestrada do apartamento de férias onde a família estava hospedada em um resort no Algarve.

Esse mês o desaparecimento de Madeleine completou 15 anos, segundo a contagem oficial. Pela lei portuguesa já não seria possível declarar alguém como suspeita depois desta data. Declarar alguém suspeito é um passo necessário para qualquer acusação criminal.

Em abril de 2022, os promotores portugueses anunciam que declararam uma pessoa como suspeita oficial no caso.

Eles não nomeiam a pessoa interessada, mas dizem que estão agindo a pedido das autoridades alemãs.

Isso ocorreu depois que a polícia alemã revelou em 2020 que estava investigando um homem, conhecido como Christian B, em conexão com o caso.

CASO CARLINHOS

É um dos casos mais antigos de desaparecimento. Carlos Ramires da Costa foi sequestrado em sua residência, no Rio de Janeiro, no ano de 1973.

É um caso repleto de lacunas e o mistério do seu desaparecimento nunca foi esclarecido.

Com dez anos na época, Carlinhos era um dos 7 filhos do casal Maria da Conceição Ramires da Costa (dona de casa) e João Mello da Costa.

De acordo com relatos de sua mãe, o garoto foi levado de casa por um homem que deixou um bilhete de regate, marcando hora, local e valor a ser pago e avisando para não chamarem a polícia (ela estava em casa sozinha com seus filhos).

Como o bilhete acabou sendo publicado no jornal O Globo, os sequestradores jamais entraram em contato e Carlinhos nunca mais foi encontrado.

CASO GUILHERME CARAMÊS

O Caso Guilherme Caramês se refere ao desaparecimento de uma criança no Brasil ocorrido no 17 de junho de 1991.

Guilherme Caramês, à época com 8 ano de idade, desapareceu no fim da manhã na Rua Ozório Duque Estrada, no município de Curitiba, no estado do Paraná.

Três décadas depois, a mãe de Guilherme não tem nenhuma pista que indique onde o filho está ou se foi morto em um crime não desvendado.

O acontecimento é considerado o caso de desaparecimento infantil de maior repercussão no Paraná.

CASO EMILI ANACLETO

Prestes a completar 7 anos, o desaparecimento da menina Emili Miranda Anacleto, à época com um ano e 11 meses, continua um mistério para a polícia em Santa Catarina.

Ela desapareceu no dia 21 de maio de 2014 após sair da casa onde morava com a mãe, em Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, acompanhada do pai.

Os pais eram separados e viviam em conflito, segundo a polícia. Naquele dia, o pai Alexandre Anacleto, 31 anos, que tinha direito a visitas monitoradas, de duas horas, esteve na casa da mãe.

Ele teria aproveitado um momento de distração da mãe da menina, que foi buscar uma mamadeira, para fugir levando a menina.

“Eu corri atrás dele, mas ele jogou a criança dentro carro feito um animal e saiu correndo com o carro”, contou a mãe da menina, Josenilda Alves de Miranda, de 21 anos, à época.

Familiares de Alexandre teriam dito à polícia mais tarde que ele teria ligado para outro parente dizendo que a menina estaria em lugar seguro. Mas até hoje, porém, a menina não foi encontrada.

CASO GUILHERME

Um dos casos mais recente, Guilherme, de 10 anos, está desaparecido há 13 dias. O menino foi visto pela última vez em Guarulhos, na Grande São Paulo, vez enquanto brincava de esconde-esconde com a prima mais nova.

 A família recebeu informações pelas redes sociais de que Guilherme teria sido visto em outro ponto, na região da Avenida Paulista, em São Paulo, mas nenhum sinal do menino.

A polícia descarta a hipótese de que a criança esteja com a mãe, como teria sido apontado pelo pai do menino em um primeiro momento.

Como proceder em caso de desaparecimento de crianças?

O registro de desaparecimento deve ser de forma IMEDIATA, que pode ser realizado em qualquer unidade da Polícia Civil, Polícia Militar ou até mesmo pela Delegacia Virtual.

Essa é a orientação, se você perceber que o seu filho, ou qualquer outra criança não retornou para a casa, ou até mesmo se perdeu, registre imediatamente o boletim de ocorrência para que as buscas possam se iniciar.

Como proteger as nossas crianças?

É necessário que os pais ou responsáveis fiquem atentos as demandas das crianças e adolescentes.

Orientações para lidar com as crianças:

• Fique sempre em alerta em locais de grande aglomeração no qual as crianças podem se perder;
• Ensine a criança a falar o nome dos pais ou responsáveis;
• Faça a carteira de identidade ainda na infância;
• Oriente a criança como ela deve proceder quando tiver contato com estranhos;

Orientação para lidar com os adolescentes:

• Mantenha diálogo;
• Seja participativo na vida do seu filho para saber com quem ele conversa;
• Sempre tenha acesso as redes sociais para saber com quem ele se comunica, o mundo virtual é um perigo que assola os adolescentes;
• Mostre que você é um amigo e que ele pode contar com você;

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, é um tema que merece destaque e que é pouco discutido.

O intuito desse texto é para você, leitor, redobrar a atenção para nossas crianças, e levar conhecimento sobre a importância da denúncia em casos de desaparecimento da criança ou adolescente.

Lembrando que qualquer pessoa que queira denunciar o desaparecimento também pode usar o canal do Disque 100, se trata de um canal de proteção a violação de Direitos das Crianças e Adolescentes.

É um canal que pode ser usado independentemente de qual região do país você está, o mais importante é denunciar.

Não se cale, denuncie para que as buscas sejam mais céleres.

Por Priscila Lima

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