Filme: “O Rei Leão” e o Direito de Família

Disney trouxe em 2019, seu remake do filme “O Rei Leão”, sucesso de público, clássico e amado por um grande número de telespectadores.

Inicialmente, no filme, podemos perceber que Mufasa, um rei consciente, dedicado, bem como um pai carinhoso, tem toda a sua atenção focada em Simba, seu filho, e procura educá-lo para ser o futuro soberano do povo de “Pedra do Rei”.

Desde os primórdios, a família é objeto de estudo das diversas civilizações, dada a sua importância como primeiro passo na formação do ser humano enquanto necessitado de socialização. Em sua estrutura, o indivíduo viverá os fatos mais determinantes de sua vida, tais como o nascimento e a morte (FARIAS; ROSENVALD, 2010, p. 2).

Notável, portanto, considerar que a família é estrutura sintetizadora da formação humana e de sua preparação para absorver a superveniente vida coletiva, nesse sentido: “é certo que o ser humano nasce incerto no seio familiar – estrutura básica social -, onde se inicia a moldagem de suas potencialidades com propósito da convivência em sociedade e da busca de sua realização pessoal” (FARIAS; ROSENVALD, 2010, p. 8).

Atualmente, a família não pode mais ser considerada somente uma ligação de indivíduos por vínculos de sangue, passando a ser vista com base na essência da afetividade entre seus membros, em decorrência das relações construídas pelo convívio.

Desse modo, as relações estabelecidas nos núcleos familiares, produzem efeitos pessoais, sociais e patrimoniais, reguladas pelo ordenamento jurídico, tais como o poder familiar (relacionado ao dever dos pais de sustento, guarda e educação dos filhos menores.

Ou seja, é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais em relação à pessoa e aos bens dos filhos menores de 18 anos) e seus atributos, o dever de mútua assistência, entre outros.

A responsabilidade dos pais é dever irrenunciável. Essa prerrogativa leva em conta a vulnerabilidade da criança e do adolescente, seres em desenvolvimento que merecem tratamento especial.

No filme, percebemos a relação de afetividade e o vínculo de amor e cumplicidade existente entre pai (Musafa) e filho (Simba), o que deveria ser uma regra em todos os lares, porém, infelizmente, algumas crianças e adolescentes tem que lidar com o abandono afetivo[1] de seus genitores e sofrer as consequências jurídicas e psicológicas em virtude disso.

Scar, tio do príncipe, sempre deixa claro que tem sede de poder. No meio jurídico, salienta-se que o tio é considerado parente de terceiro grau colateral, segundo o artigo 1.592 do Código Civil.

Simba, no entanto, é uma criança e quer se divertir e buscar aventuras.[2] Porém, sabendo da chegada de hienas na região, Scar fala para Simba ir visitar um lugar proibido, para provar a sua coragem. Inocente, a cria vai e leva Nala, sua amiga. Lá, são atacados pelas hienas e só não são devorados porque Mufasa aparece para salvá-los.

Mais à frente, no entanto, a armadilha do vilão é mortal. Deixando o príncipe numa estrada onde passava uma manada de búfalos, Scar faz com que o irmão vá salvar Simba.

Quando Mufasa está pendurado numa ribanceira, pede ajuda do irmão, que o empurra. Simba assiste a tudo e vê o pai morto. Scar convence o sobrinho que a culpa foi dele e deve desaparecer para sempre.

Os direitos de herança são acionados no momento da morte de uma pessoa, um evento que, além de causar luto aos amigos e familiares, acaba envolvendo uma boa dose de conflitos de interesses em razão dos bens deixados pelo falecido.[3]

Segundo o Código Civil Brasileiro, os herdeiros necessários são todas as pessoas que têm direito à herança de acordo com a lei e não podem deixar de recebê-la, como é o caso de Simba.

Simba está desmaiado no deserto quando é encontrado por Timão e Pumba. O suricato e o javali resolvem adotá-lo e ajudá-lo a sobreviver, ensinando sua filosofia de vida, intitulada por “Hakuna Matata.”

A lição que eles queriam passar para Simba, era a de não se preocupar com nada, apenas aproveitar cada momento, as belezas naturais e se divertir com os acontecimentos da vida.

Simba cresce com eles, sem preocupações até que reencontra Nala e descobre que o reino está em perigo por causa de Scar. Inspirado pelas palavras do pai, que surge nas estrelas para guiá-lo, resolve regressar.

De início, para os devidos fins de delimitação conceitual, deve ficar claro que o afeto não se confunde necessariamente com o amor. Afeto quer dizer interação ou ligação entre pessoas, podendo ter carga positiva ou negativa. O afeto positivo, por excelência, é o amor; o negativo é o ódio. Obviamente, ambas as cargas estão presentes nas relações familiares.

A afetividade é um dos princípios do direito de família brasileiro, se expandido a cada dia, na forma de demonstração do carinho e afeto entre pessoas que tem o intuito de constituir uma família, e se mostra como um princípio não expresso na Constituição Federal de 1988, alicerçado no princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III), da igualdade entre os filhos, (art. 227, § 6º), da adoção como escolha afetiva (art. 227, § 5º e 6º), entre outros.  

É sabido que existem na Constituição Federal normas, princípios e garantias constitucionais implícitos e explícitos, resultantes dos demais princípios. Assim sendo, o princípio da afetividade é implícito, mas o legislador constituiu o princípio da afetividade como norteador das relações familiares.

Na Conclusão do filme, Simba, de volta ao reino, reencontra a mãe, que pensava que ele tinha morrido. Luta com o tio, que confessa a morte de Mufasa e acaba sendo devorado pelas hienas. O novo rei se apaixona por Nala. E, ao final do filme, assistimos à cerimônia de apresentação da filha dos dois. O seu povo celebra, está novamente unido e em harmonia.

Ademais, o filme mostra, de uma maneira extremamente tocante, como a memória de quem amamos continua nos protegendo e orientando ao longo da nossa vida.

São várias as lições que podemos tirar de um filme como O Rei Leão, começando pela observação da natureza, o modo como estes animais interagem e como devemos preservá-la para as próximas gerações.

Sem dúvidas, o clássico da Disney nos transmite exemplos valiosos de coragem e superação, além de sublinhar a importância de dois pilares fundamentais: os pais, os verdadeiros amigos, enfim, a família, base de toda sociedade.

Simba não vence sozinho; pelo contrário, precisa da ajuda de seus companheiros durante toda a jornada. Assim, o filme também provoca reflexões interessantes sobre comunidade, poder e autoritarismo.

Portanto, todos nós adultos ou jovens, possuímos filmes ou desenhos que nos marcaram e balizaram a nossa personalidade ou até mesmo algumas reflexões de vida. Fazer essa analogia entre o filme e a vida real associada as regras do Direito de Família também nos indica que precisamos ter orgulho de quem somos e não podemos fugir de nós mesmos. Mesmo com medo, temendo o fracasso ou a rejeição, seja em casa ou no trabalho, por exemplo, precisamos ir à luta e encontrar o nosso lugar no mundo. Afinal:

Hakuna matata! É lindo dizer!

Hakuna matata! Sim, vai entender!

Os seus problemas você deve esquecer!

Isso é viver, é aprender!

Hakuna matata! ”…

Por Talita Verônica

[1] https://descobrindocriancas.com.br/2017/05/29/abandono-afetivo/

[2]https://descobrindocriancas.com.br/2017/10/10/osprincipais-direitos-das-criancas-e-adolescentes/

[3]https://descobrindocriancas.com.br/2019/03/26/como-ajudar-as-criancas-a-lidarem-com-a-morte/

Brincar para a vida

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2 comentários em “Filme: “O Rei Leão” e o Direito de Família”

  1. O filme mostrs o amor de um Pai pelo seu filho. R quem tem um Pai verdadeiro se identifica com a historia do Rei Leao. Muito bom o filme e retrata também a desobediência dos filhos com os pais.

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