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Direito de família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações, ou seja, é o ramo do Direito que regula e estabelece as normas de convivência familiar.

A GUARDA COMPARTILHADA ENTRE PAIS E AVÓS

7 de dezembro de 2021 Por Priscila Mendes [Advogada]
 Com a guarda compartilhada, não só ela responde pela neta, mas também o pai, pois as responsabilidades são conjuntas.

É possível a guarda compartilhada entre pais e avós? Os … Ler +

Categorias Direito de família, Geral

OS DIREITOS DO IDOSO NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE

27 de novembro de 2021 Por Talita Verônica [Advogada]
E por falar em direitos, em 1994, entrou em vigor a Política Nacional do Idoso, que já buscava estabelecer maneiras de integração e participação social pelos idosos.

O envelhecimento da população é um fato importante e significativo, … Ler +

Categorias Direito de família, Geral

AS CONSEQUÊNCIAS DA PUBLICIDADE INFANTIL

1 de fevereiro de 202226 de outubro de 2021 Por Priscila Mendes [Advogada]
A publicidade infantil tem um enorme poder em relação ao desenvolvimento da criança, podendo criar desejos fantasiosos na mente dela

Antes de explicarmos os conceitos e as discussões que circundam … Ler +

Categorias Direito de família, Geral

O DIREITO À EDUCAÇÃO NO ECA

12 de outubro de 2021 Por Talita Verônica [Advogada]
Outro eixo de promoção do direito à Educação consolidado pelo ECA é a família, sendo os pais e/ou responsáveis compelidos a matricular as crianças e adolescentes nas instituições de ensino e garantir a permanência deles até o final do período compulsório

O direito à educação no Estatuto da Criança e do … Ler +

Categorias Direito de família

IGUALDADE JURÍDICA ENTRE OS FILHOS

22 de setembro de 2020 Por Talita Verônica [Advogada]
a igualdade na filiação, foi impedido qualquer tipo de discriminação entre os filhos, instituindo os mesmos direitos e garantias para aqueles, uma vez que todos são filhos, necessitando, portanto, do mesmo tratamento jurídico.

A igualdade jurídica entre os filhos, consagrada pela Constituição Federal … Ler +

Categorias Direito de família, Geral

OS DIREITOS E DEVERES DE UM PAI

3 de abril de 20238 de agosto de 2020 Por Talita Verônica [Advogada]
Pai e mãe perante a Justiça têm os mesmos direitos e deveres, ambos têm autoridade parental. Por isso, ambos são fundamentais para a formação integral dos filhos.

Você sabe quais são os direitos e deveres de um … Ler +

Categorias Direito de família, Geral

O ESTATUTO SOB OLHAR DA CRIANÇA

15 de julho de 202014 de julho de 2020 Por Priscila Mendes [Advogada]
A criança descobrindo o seu estatuto

Neste texto irei mostrar a importância da criança entender e … Ler +

Categorias Direito de família

DIVÓRCIO COM FILHOS MENORES

24 de junho de 202016 de junho de 2020 Por Talita Verônica [Advogada]
Divorcio

O Divórcio extrajudicial com filhos menores no Estado de Goiás … Ler +

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