Violência sexual contra crianças: o perigo pode estar dentro de casa
Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças no Brasil, diz Saúde
Casos de violência sexual infantil não são isolados no Brasil.
A cada hora, quatro crianças ou adolescentes sofrem violência, segundo organização de defesa dos direitos infantis.
Familiares e conhecidos são responsáveis por 68% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos no Brasil.
Entre as vítimas de 10 a 19 anos, o crime é cometido por pessoas próximas em 58,4% dos casos.
A Constituição Federal, destaca:
É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão…”
O artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, apresenta:
“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”
Quando o abusador é os pais ou responsáveis, eles respondem criminalmente e também ocorre a perda do poder familiar.
Você já ouviu falar sobre a VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR?
É um tipo de violência que ocorre dentro do âmbito familiar.
Ela é praticada por algum parente ou responsáveis que exercem a função parental, se trata de uma ação e omissão que prejudica o bem-estar de crianças e adolescentes, essa violência pode ser: psicológica, sexual e física.
De acordo com o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado na quinta-feira 18/05/2023, a casa das vítimas é o local de ocorrência de 70,9% dos casos de violência sexual contra crianças de 0 a 9 anos de idade e de 63,4% dos casos contra pessoas de 10 a 19 anos.
O boletim também descreve detalhes sobre o perfil dos agressores.
A maioria são do sexo masculino, responsáveis por mais de 81% dos casos contra crianças de 0 a 9 anos e 86% dos casos contra aqueles de 10 a 19 anos.
As vítimas são predominantemente do sexo feminino:
76,9% das notificações de crianças e 92,7% das notificações de adolescentes nessas faixas etárias ocorreram entre meninas.
No entanto, segundo o boletim, pode existir uma subnotificação de casos entre meninos, devido a fatores como estereótipo de gênero ou a crença de que os meninos não vivenciam a violência sexual.
A delegada e coordenadora das DDMs (Delegacias de Defesa Mulher) Jamila Jorge Ferrari explica que há muitos pais e mães negligentes com o abuso dos filhos — isso quando eles não são os próprios abusadores.[4]
“Tem responsável que chega aqui e põe em xeque o relato da criança, como se ela estivesse mentindo ou confusa.
Mesmo assim, nós investigamos, a vítima passa por exames, fala com psicólogo, e, quando comprovado, ele até se arrepende de ter desacreditado”, diz.
Às vezes, o fato de um familiar não acreditar na palavra da criança ou do adolescente pode ser uma forma de defesa, já que essas situações são “extremamente constrangedoras”.
Como identificar que a criança/adolescente está sendo vítima de violência sexual?
Childhood Brasil listou 10 sinais que ajudam a identificar possíveis casos de abuso sexual infanto-juvenil.
Mudanças de comportamento:
O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada.
Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.
Proximidades excessivas:
A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos.
O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.
Comportamentos infantis repentinos:
Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado.
Silêncio predominante:
Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens.
É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima.
É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.
Mudanças de hábito súbitas:
Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas.
O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.
Comportamentos sexuais:
Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.
Traumatismos físicos:
Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.
Enfermidades psicossomáticas:
São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.
Negligência:
Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.
Frequência escolar:
Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem.
Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.
A Educação Sexual nas Escolas
É algo primordial, que seja discutido a educação sexual no âmbito escolar, e que essa abordagem seja em uma linguagem adequada para cada faixa etária.
Hoje, existem matérias que os professores podem oferecer para os alunos, nesse contexto o Poder Público deve oferecer cursos para os professores trabalharem a educação sexual dentro das escolas.
Para Adriana Faria, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça do DF, as crianças, em boa parte dos casos, não têm noção do que é o abuso sexual.
“Aquilo incomoda, ela geralmente sabe que aquilo é errado, mas não necessariamente que é um abuso sexual que precisa ser denunciado.
A gente precisa criar mecanismos para que elas conheçam o próprio corpo, saibam proteger o próprio corpo e saibam identificar que tem algo de errado e como elas podem buscar ajuda, justamente porque muitas vezes acontece dentro de casa e não dá para procurar nem pai, nem mãe.
Tem que saber procurador um professor na escola, ou um conselho tutelar”, explica.
Além da escola ter o papel fundamental de disseminar esse tema, ela também é importante para descoberta de casos de violência sexual contra crianças.
Onde Denunciar?
-Polícia Militar- 190
-Conselho tutelar da sua cidade
-Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres
-Ministério Público
-Qualquer delegacia de polícia
-Denúncia anônima para o disque 100
Por Priscila Mendes