A Violência infantil, infelizmente, é um tema de destaque no Brasil. Ela se apresenta de diversas formas, afetando todas as classes sociais, etnias e gêneros.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a violência contra a criança em quatro tipos, abuso físico, sexual, emocional/psicológico e a negligência, que podem provocar prejuízos físicos e psicológicos, atrapalhando o desenvolvimento saudável.
De acordo com o Ministério da Saúde, os critérios de violência contra criança e adolescente é todo ato ou omissão, que pais, parentes, responsáveis, instituições e sociedade em geral provocam, acarretando dano físico, emocional, sexual e moral às vítimas.
No Dia 18 de maio de 2024, dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério da o Direito Humano e da Cidadania divulgou o balanço do Disque 100 com dados sobre violência do grupo.
“Disque 100”, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 73 mil violações durante o carnaval de 2024.
O “Disque 100” registrou mais de 17 mil violações sexuais contra crianças e adolescentes de janeiro a abril deste ano.
Nos quatro primeiros meses de 2023 foram registradas, ao todo, 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, das quais 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais físicas – abuso, estupro e exploração sexual – e psíquicas.
Aqui vale salientar que devemos falar sobre isso, quanto mais informação, mais prevenção. É preciso debater sobre medidas e políticas públicas que adotem punições para os agressores, de forma que leve a mudança desse cenário de violência que devasta a infância e adolescência.
Mesmo com medidas de orientação e prevenção, ainda hoje observamos uma realidade com inúmeros casos dessa violência silenciada, destruindo infâncias, sendo tirado de cada menina e menino o direito de ser e viver no seu ritmo, na sua inocência.
Os tipos e natureza das violências que atingem crianças e adolescentes são enormes.
Cabe ressaltar que muitas dessas crueldades não eram vistas como violência, e mesmo na atualidade algumas destas, ainda são interpretadas como algo natural da educação.
A violência pode ser de natureza física, sexual, psicológica, negligência/abandono.
Dentro desse cenário de violência contra a criança e adolescente, pode ser identificado o tráfico de crianças e adolescentes, tortura abuso financeiro e econômico/violência patrimonial, adoção ilegal ou adoção à brasileira, trabalho infantil, violência institucional, discriminação, bullying, cyberbullying, aliciamento sexual infantil online e abuso sexual infantil.
Especificações de violência contra criança e ao adolescente
- Violência física: existência de lesões físicas, como hematomas, feridas, queimaduras e fraturas, as quais não se justificam com a causa relatada, ela muitas vezes é utilizada como instrumento pedagógico pelos adultos.
O comportamento da criança ou adolescente pode mudar nesse período, apresentando agressividade ou apatia, hiperatividade, baixa autoestima, tristeza, depressão, propensão autodestrutivas, isolamento, medo dos pais, fugas de casa, problema escolares, desinteresse pelo aprendizado escolar e faltas recorrentes na escola.
- Violência Sexual: o Abuso Sexual pode ocorrer dentro ou fora da família, essa violência acontece por meio do uso do corpo da criança ou adolescente, no qual o abusador usa desse ato para a satisfação sexual, podendo ocorrer com ou sem o uso da violência física. Caracteriza-se por desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a conversas obscenas, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal, além de carícias em outras zonas erógenas do corpo, mostrar órgãos genitais, induzir a criança assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer tipo.
Vejam alguns indícios que podem caracterizar ou levantar a suspeita de abuso sexual: infecções urinárias, lesões e sangramento, baixo controle dos esfíncteres, secreções vaginais ou penianas, dor e inchaço nas áreas genitais ou anais, doenças sexualmente transmissíveis e dificuldade de caminhar.
A configuração do abuso sexual pode acontecer no contexto intrafamiliar e no extrafamiliar.
O ambiente intrafamiliar refere-se situações em que há laços familiares ou de cuidado entre o abusador e o abusado. Nesses casos frequentemente trata-se de uma pessoa em quem a criança ou adolescente confia ou de quem precisa.
A violência caracterizada por abuso sexual extrafamiliar geralmente é cometida por pessoas conhecidas e queridas, que tem uma boa relação ou vínculo com a vítima, porém, não têm relações de parentesco ou de responsabilidade com a criança ou ao adolescente, podendo vir as ser um amigo da família, professores, vizinho, entre outros.
O levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos – ONDH permitiu ainda, identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias.
O suspeito é do sexo masculino em 87% dos registros e, igualmente, de idade adulta, entre 25 e 40 anos, para 62% dos casos. A vítima é adolescente, entre 12 e 17 anos, do sexo feminino em 46% das denúncias recebidas.
De acordo com os dados do Disque 100, a violência sexual contra Criança e adolescente tem crescido no Brasil. Estima-se que uma criança ou adolescente é vítima de violência sexual a cada 15 minutos no Brasil.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública calcula que 53,81% dos 66.041 casos de estupro registrados em 2018 ocorreram com vítimas de até 13 anos de idade.
- Violência Psicológica: é o ato praticado por pais, responsáveis ou instituição, caracterizada por agressões verbais, humilhações, ameaças, desvalorização, rejeição, estigmatização, desqualificação e isolamento, provocando danos emocionais e sofrimento. Diante do quadro de violência psicológica, a criança ou adolescente podem apresentar problemas de saúde, como obesidade, enurese noturna, distúrbios do sono e dificuldades na fala, dificuldades escolares e regressão dos comportamentos.
A criança ou adolescente vítima dessa violência, tendem a apresentar comportamentos de timidez, agressividade, automutilação, problemas do sono, tendência ao isolamento, baixa autoestima, insegurança tristeza, pensamentos e tentativa de suicídio.
- Negligência: situação na qual pais, responsáveis ou instituição se recusam ou omitem o dever de atender as necessidades de saúde, físicas e mental, educacional e higiene, considerando rejeição, descaso, indiferença, desinteresse e negação da necessidade do indivíduo.
Outras ações que podem caracterizar contra as crianças e os adolescentes
Pornografia infantil – caracterizada por expor e envolver uma criança em práticas sexuais explícitas reais ou simulada, ou exibição dos órgãos sexuais de uma criança, produzir, vender, fornece e divulgar imagens e fotografias com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente por meio da comunicação.
Tortura – Ações propositais, praticados para acarretar lesões físicas, ou dano emocional, como aplicar castigos ou outras ações com o objetivo de conseguir qualquer proveito.
Tráfico de crianças e adolescentes – Definido pela ação de aliciar, transportar, transferir, pelo uso de ameaça, força, coação, rapto, fraude, engano ou abuso de autoridade para fins de trabalho infantil, exploração sexual, ou Tráfico de órgãos.
Abuso financeiro e violência patrimonial – Ação praticada por pais, responsáveis ou intuição, com aproveitamento ilegal sem o consentimento no uso de benefícios, recursos financeiros e patrimoniais, negligenciando a necessidade básica e primordial para o desenvolvimento.
Adoção ilegal – Conduta de registrar criança ou adolescentes em nome de pessoas que não são seus pais biológicos e que não se enquadra nos tramite legais, estabelecido pela lei.
Trabalho infantil: Toda forma de trabalho praticado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida, estabelecida por cada país. Essa prática pode gerar prejuízos físicos e psicológicos, visto que são expostos a situações que os altera seu desenvolvimento saudável, formando adultos precoces. O trabalho infantil mais comum, é nos campos, na rua, no ambiente doméstico e exploração sexual.
O número da violência contra crianças e adolescentes infelizmente está presente na nossa realidade, trata-se de um fenômeno multifatorial, no qual a baixa escolaridade, pobreza, usa de drogas, alcoolismo, e famílias desestruturadas, contribuem para esse cenário de violação dos direitos da criança e adolescente.
De acordo com os dados do Disque 100, foram registrados 152.178 formas de violações contra crianças e adolescentes. Sendo, 72,66% relativo à negligência, na sequência temos: violência psicológica 48,76%, violência física 40,62% e violência sexual 22,40%.
No que se refere ao sexo das vítimas, os dados apontam que 48,16% são do sexo feminino, 40,24% masculino e 11,60% não comunicado. A faixa etária foi 17,44%, 15 a 17 anos 11,93%, nascituro 0,24%, recém-nascido 0,83%, não informado 11,93%.
A violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem no mundo todo, porém no que se referem a denúncias, ainda se espera uma melhora.
A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou um estudo a respeito da violência contra as crianças, e expôs que na América Latina o número de denúncias não ultrapassa a marca de 15% a 30% das ocorrências.
Quando se trata de abuso sexual, dificilmente é notificado pela vítima, isso se deve a vergonha, pela relação de parentesco, proximidade, medo, falta de apoio, entre outros.
No Brasil a prevalência de abuso sexual é a 2ª aspecto na maior parte dos casos de maus-tratos, estima-se, que por dia 165 crianças ou adolescentes passam por abuso sexual.
Ainda de acordo com essas estatísticas, uma em cada três ou quatro meninas é abusada sexualmente até a idade de 18 anos, e um entre seis e dez meninos é abusado até os 18 anos.
Mesmo com a prevalência de casos de abuso entre sete e 14 anos, mais de um terço das ocorrências relacionadas a encaminhamentos do Disque 100 envolve crianças de cinco anos ou menos.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), um milhão de crianças e adolescentes é colocado no mercado da exploração sexual comercial no mundo, a cada ano, em um cenário que muitos são vítimas de ameaça, violência, sequestros, ou comercializados em redes de tráfico internacional de pessoas.
Quando falamos de violência contra crianças e adolescentes, não podemos deixar de falar da violação dos direitos diante dos conflitos e guerras que acontecem no mundo. Em decorrência desses conflitos, crianças e adolescentes são mortos e mutilados.
De acordo com relatório da ONU, em 2018 foram mais de 24 mil violações contra crianças, como assassinatos, mutilações, violência sexual, raptos, negação de acesso humanitário, recrutamento de crianças e ataques a escolas e hospitais.
No Brasil temos o agravante da violência nas cidades e comunidades, não podemos dizer que não tem conflitos armados.
Não é raro vermos nos jornais mortes de crianças e adolescentes, muitos casos envolvendo confrontos entre polícia e criminosos, onde muitas vezes estes são vítimas de balas perdidas, sendo a causa de inúmeros danos as crianças e adolescente.
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